A justiça como moral de conduta

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Caruso Samel

A justiça deveria ser fruto da escorreita aplicação do direito, a competência ou capacidade de dar a cada um aquilo que é seu, dentro do melhor direito e de acordo com a melhor valoração da consciência dos atos e fatos. Contudo, lamentavelmente, na prática, ela se realiza através das instituições do Poder Judiciário e de acordo com a especialização de cada uma delas, em obediência às leis constituídas de cada país.

É preciso ter sempre em mente que não existe direito sem deveres e obrigações. A cada direito corresponde, normalmente, um dever. Essa noção é tão fundamental como a noção do certo e do errado, que é inata no indivíduo. Aqui, temos o que chamamos de direito natural, que emana da própria essência do ser. Quando dizemos que toda pessoa deve ser respeitada por seu semelhante, como ser humano que é, estamos lidando com um direito natural; mas, em contrapartida, essa pessoa, por sua vez, precisa respeitar a outra. Daí, o princípio de direito natural bem conhecido que lembra que o direito de qualquer pessoa termina onde começa o direito de outra. É a invasão da esfera de ação do direito de um pelo outro que gera os conflitos, os quais podem vir a demandar a ação da Justiça.

IMPERFEIÇÃO. Sendo o homem imperfeito, as sociedades por ele constituídas são, também, imperfeitas. Em decorrência, as leis instituídas por cada povo, a despeito de levarem em conta os preceitos da boa moral, da ética, da tradição e dos costumes, são, também, falhas, apesar do grande esforço que os poderes constituídos fazem, procurando atualizá-las constantemente para se ajustarem ao progresso e à evolução das sociedades a que servem. Isso, falando do direito substantivo, ou seja, da coletânea de leis, tais como foram criadas para a sua aplicação.

Atualmente, a estrutura jurídica da grande maioria dos países ocidentais firma-se no Direito Substantivo e no Direito Objetivo. O primeiro contém a estrutura das leis de que se vale a Justiça para concluir se um direito foi ofendido ou não, e o segundo cuida do processo e das formalidades da execução das sentenças judiciais. Esse conjunto de leis é, normalmente, muito complexo, mas isso não constitui desculpa para que elas deixem de ser aplicadas e se faça justiça, toda vez que forem desrespeitadas.

Na prática a realidade é outra. Os caminhos e descaminhos a que está sujeito o processo judicial de apuração da verdade sofrem muitas interferências, inclusive de recursos protelatórios às instâncias superiores, além de falsas provas escritas e faladas, isto é, documental e testemunhal. Assim, quando enfim decorrido muito mais tempo do que seria lícito esperar, a sentença é proferida pelo juiz, a justiça proclamada é quase sempre amarga, pelo menos para uma das partes. Daí à pessoa perder a paciência e querer fazer justiça com as próprias mãos é um passo.

Nosso objetivo aqui é tratar da justiça natural como moral de conduta. O conjunto de regras de bem-viver sobre as quais se apoia a conduta das pessoas faz parte de seu acervo espiritual e resulta da manifestação da consciência de cada um. Quanto mais apurada e depurada for a nossa consciência, tanto mais bem preparados estaremos para promover o bem geral com equanimidade e justiça. Isso se chama evolução espiritual, segundo o enfoque da justiça natural. 

Assim, toda vez que a pessoa ofende o próximo invadindo a sua esfera de ação está afastando-se do princípio fundamental da moral cristã estabelecida na sentença do nazareno, que diz: “Não faças a outrem o que não queres que te façam”. A quebra dessa lei natural e fundamental leva a pessoa a praticar injustiças, afastando-se dos caminhos do Bem e incorrendo em falhas morais graves pelas quais terá que pagar, de uma forma ou de outra, não importa quando nem como. Lamentavelmente, essa lei é quebrada milhões de vezes por dia, em cada segundo que passa. Por isso, vivemos em um mundo doente, perturbado e caótico.

É muito provável que cada um de nós, pelo menos uma vez na vida, tenha passado por situações de injustiça amarga e sofrida na carne e no bolso. É a lei de causa e efeito atuando na vida das pessoas que, quando não encontram explicação próxima ou remota dentro do panorama de sua atual encarnação, sentem-se desamparadas e injustiçadas. Nesses casos, a causa vem de vidas passadas em outras encarnações, de falhas cometidas pela pessoa, cujo resgate está ocorrendo na atual encarnação, sem que disso o indivíduo se aperceba. Somente uma pessoa esclarecida sobre o real sentido da vida e que se conhece como Força e Matéria percebe exatamente o que se passa. Essa pessoa tem exata consciência dos deveres a cumprir, sabe compreender, atravessar e até superar muitas situações de aparente injustiça, dando a volta por cima, como se diz popularmente. Assim procedendo, a pessoa poderá evitar impulsos negativos que, muitas vezes, a levaria a querer fazer justiça com as próprias mãos, alimentando sentimentos de vingança, ódio e rancor que só trazem desgraças e agravam mais ainda a situação.

Existe um ditado muito certo que diz: “o que não tem remédio remediado está pela sua própria natureza”, indicando que uma solução foi dada ou que nada mais há a fazer. E outro que sentencia: “a justiça tarda, mas não falha”. Consagrados pela sabedoria popular, ambos parecem ter o mesmo significado e sua aceitação não significa comodismo, conformismo ou pusilanimidade, mas ato de moderação e superioridade espiritual. 

Esgotados todos os recursos que a Justiça terrena nos pode proporcionar, se ainda assim nos sentirmos injustiçados, o melhor que temos a fazer é procurarmos esquecer o problema e tratar de cuidar da vida. Nossa atitude deverá ser de olhar para frente e continuar nossa vida, lutando sempre para alcançar o progresso material e a evolução espiritual, caminhando sempre de cabeça erguida, sem nos deixarmos abater por coisa alguma. Os valores materiais que venhamos a perder podem nos causar dificuldades temporárias, mas nossos valores espirituais serão realçados e acrescidos pelas atitudes positivas que viermos a adotar, e isso é mais importante que tudo o mais, por ser permanente e definitivo. 

Olhando mais além de uma simples passagem e transitoriedade da vida terrena, podemos muito bem compreender o acerto de atitudes desprendidas e desapegadas dos bens materiais, que constituem, quase sempre, uma armadilha para a estagnação espiritual das pessoas.

VALORES MORAIS. Devemos lutar, sim, mas por valores morais, procurando desenvolvê-los e enaltecê-los sempre em todas as atitudes que tivermos que tomar, procurando garantir o fiel cumprimento de nossos deveres, tratando com equanimidade todos os problemas por que tivermos que passar. Aplicando o nosso livre-arbítrio de acordo com os ditames de nossa consciência, estaremos procurando ser justos conosco mesmos e com os nossos semelhantes. Caminhando passo a passo com esta justiça interior, plasmada em nossos bons atos, em consonância com a nossa própria consciência, neutralizaremos grande parte das causas dos conflitos interiores e exteriores no nosso relacionamento.

Ficar sempre alerta, sem jamais se descuidar, porque o que se faz de errado em um segundo pode acarretar consequências muito desagradáveis por toda a vida, causando abatimento e desânimo generalizado, difíceis de ser vencidos. Nunca reclamar de uma situação desfavorável ou conflituosa. Resolver o conflito com paciência e determinação, caminhar para novos empreendimentos de cabeça erguida, vontade firme, e procurar esquecer as dores e agruras já passadas. 
Depurando-se das lembranças tristes e reminiscências amargas tudo volta ao normal para que a pessoa siga o seu plano evolutivo sem maiores tropeços, porque cada vitória alcançada reforça a confiança em si mesma. 
 

(O autor é militante da Filial Butantã, SP)